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Termos de Uso e Condições

Bem-vindo ao Site HOBBY PLANET. A seguir apresentamos a você (visitante) os Termos de Uso e Condições de navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este Site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este Site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos a seguir.

A HOBBY PLANET oferece a comercialização de hobby modelismo dos mais variados tipos e para os diferentes públicos existentes

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

HOBBY PLANET: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Site, HOBBY PLANET IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 00.813.423/0001-20, com sede nesta Capital de São Paulo/SP na Avenida das Carinás 634 A – Indianópolis - CEP 04086-011.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Site.

Site: Denominação para páginas de internet.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Site.

Usuário: Todo visitante cadastrado no Site.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

  1. Acesso e Restrições de funcionalidade

    • 1.1Este Site é dedicado à apresentação e comercialização de produtos HOBBY PLANET, podendo também exibir conteúdo dedicado a hobby modelismo em geral.

    • 1.2Não é permitido aos visitantes acessarem as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

    • 1.3Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades.

    • 1.4Neste Site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

       

      • 1.4.1Este Site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a divulgação dos produtos HOBBY PLANET e a aquisição destes para não-revenda, sendo escuso qualquer outro uso que não sejam estes.

         

    • 1.5 É ônus dos visitantes arcar com os meios necessários para navegar neste Site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

  2. Informações gerais sobre o Site e seu funcionamento

    • 2.1Este Site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a HOBBY PLANET a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

    • 2.2A HOBBY PLANET envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

    • 2.3A HOBBY PLANET não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

    • 2.4Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

    • 2.5A HOBBY PLANET não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos links externos contidos no Site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a HOBBY PLANET apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao Site.

    • 2.6A HOBBY PLANET não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes em seu Site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

  3. Comunicação da HOBBY PLANET com seus visitantes

    • 3.1A HOBBY PLANET utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes o e-mail informado durante a interação com o Site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

      • 3.1.1A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à HOBBY PLANET, além de os manterem atualizados.

      • 3.1.2A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à HOBBY PLANET, além de os manterem atualizados.

  4. Privacidade dos visitantes no Site

    • 4.1A HOBBY PLANET possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Site.

    • 4.2A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Site, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

    • 4.3Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

  5. Obrigações do Site

    • 5.1A HOBBY PLANET se obriga com os visitantes e seus usuários a:

      • 5.1.1Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

      • 5.1.2Preservar a funcionalidade do Site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

      • 5.1.3Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

      • 5.1.4Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

  6. Obrigações do visitante

    • 6.1Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.

    • 6.2Ao fornecer dados e informações à HOBBY PLANET, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

    • 6.3Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a HOBBY PLANET responder por tais prejuízos.

    • 6.4Os visitantes devem utilizar os recursos do presente Site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Site excluída.

  7. Direitos autorais e propriedade intelectual de Site

    • 7.1O uso comercial da expressão HOBBY PLANET como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da HOBBY PLANET e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

    • 7.2O uso comercial da expressão HOBBY PLANET como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da HOBBY PLANET e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

    • 7.3A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da HOBBY PLANET ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

    • 7.4É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da HOBBY PLANET, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

    • 7.5Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

    • 7.6Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da HOBBY PLANET. Os visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

    • 7.7Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da HOBBY PLANET.

    • 7.8A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

    • 7.9Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

    • 7.10A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela HOBBY PLANET ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

    • 7.11A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela HOBBY PLANET a direito de terceiro.

    • 7.12Salvo disposição específica em contrato existente entre os visitantes e a HOBBY PLANET, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Site, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

  8. Das funcionalidades do Site HOBBY PLANET

    • 8.1O Site apresenta a seus visitantes seus produtos e proporciona a possibilidade de aquisição de alguns deles através de seu site conforme disponibilizado.

      • 8.1.1Os pedidos estão sujeitos à aprovação pela HOBBY PLANET e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeita de fraude.

    • 8.2Antes de comprar ou utilizar os produtos adquiridos na HOBBY PLANET, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando por em risco sua segurança ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o que adquiriu.

    • 8.3O frete é realizado pelos Correios ou por transportadoras e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.

    • 8.4A HOBBY PLANET possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste site.

    • 8.5O Site se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os conteúdos enviados que contiverem:

      • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
      • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
      • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
      • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
      • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
      • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
      • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
      • Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica própria ou de terceiros;
      • Erros ou suspeita de equívocos.

    • 8.6Os visitantes poderão se valer do canal de 'Fale Conosco' para realizar denúncia toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, como já indicado.

      • 8.6.1A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.

    • 8.7As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

  9. Atendimento do Site HOBBY PLANET

    • 9.1A HOBBY PLANET disponibiliza, para seus visitantes e clientes, os seguintes canais de atendimento: e-mail [email protected] – de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h, exceto feriados - e Whatsapp (11) 98207.3926 - de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h, exceto feriados.

    • 9.2Em se tratando de pedido de troca ou devolução, a solicitação deverá ser encaminhada obrigatoriamente via e-mail para [email protected].

  10. Modificações destes Termos e Condições

    • 10.1O presente Termo de Uso e Condições de Navegação está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a HOBBY PLANET se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

    • 10.2Ao navegar por este Site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso de Site HOBBY PLANET, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Site.

  11. Disposições Gerais

    • 11.1A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    • 11.2Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.

  12. Lei aplicável e Foro de Eleição

    • 12.1O Site é controlado, operado e administrado pela HOBBY PLANET na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

    • 12.2Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

    • 12.3A HOBBY PLANET e o Usuário concordam que o Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.